Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:15
Acidentes marítimos também geram indenização do seguro obrigatório
Seguro foi criado pela Lei 8.374 e visa garantir indenização por danos pessoais causados por
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:30
Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado
compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25
Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:50
Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico
2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13
Ação de despejo pode ser movida devido à inércia
A defesa das agravantes afirmou que a execução da liminar traria danos irreparáveis, especialmente
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09
Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial
Autora ingressou com pedido de indenização por danos morais diante de suposta falha na prestação de
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15
Desembargadores reduzem o valor de indenização
Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 19:48
Pagamento indevido enseja restituição
Todo aquele que recebe o que não lhe é devido fica obrigado a restituir e a indenização em danos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23
Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro
determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC
Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
, a título de danos morais, a ser paga pelo Estado de Santa Catarina à empresária Marília Silva
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54
Indenização: operadora de telefone
A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15
Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:22
Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita
pedido, no curso de uma ação em que tentou receber indenização por danos morais contra a empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Cabe indenização por danos morais quando o supermercado recusa a aceitação de cheque que não tem
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:16
DER terá que indenizar proprietário de moto por não cancelar multas de clonagem
mil por danos morais ao proprietário de uma moto que teve sua placa clonada, recebeu multas e foi proibido de realizar a vistoria.

Home